A Procuradoria-Geral do Estado da Espanha contabilizou 23 agressões sexuais cometidas contra mulheres e meninas migrantes em Ceuta desde o último dia 30 de julho, quando ocorreu a entrada massiva de milhares de pessoas pela fronteira com o Marrocos. Dos casos registrados, pelo menos cinco foram classificados como estupros e nove das vítimas são menores de idade, com idades entre 14 e 17 anos.
Quem é afetado e qual é o impacto
A crise humanitária na cidade autônoma expôs mulheres e adolescentes a situações de extrema vulnerabilidade. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério Público, entre as vítimas também consta uma agressão a uma pessoa do coletivo LGBTQIA+. As autoridades policiais já identificaram oito suspeitos envolvidos nos ataques — sendo quatro de nacionalidade marroquina, três espanhóis e um belga —, enquanto as investigações continuam para localizar os demais autores.
Medidas de atendimento e reforço institucional
Diante do aumento dos casos, o Ministério da Igualdade espanhol exigiu que as vítimas de violência sexual atendidas no centro de crise de 24 horas da região possam permanecer no local por mais tempo do que o limite inicial de 72 horas, garantindo abrigo seguro até que haja uma alternativa fiável. O governo também aprovou um reforço judicial extraordinário para o tribunal de Ceuta, incluindo a incorporação de um novo juiz para instruir causas de violência de gênero.
Onde buscar apoio e canais de denúncia
Mulheres migrantes que enfrentam situações de violência ou assédio na Espanha têm direito a atendimento psicológico, jurídico e proteção institucional, independentemente de sua situação administrativa. Casos de emergência devem ser comunicados imediatamente às forças de segurança:
- Polícia Nacional e Guardia Civil: pelo telefone de emergência 091 ou 062.
- Serviço de Atenção à Vítima de Violência de Gênero: ligando para o número 016 (gratuito e com atendimento em vários idiomas).
- Centros de crise 24 horas disponíveis nas comunidades autônomas para acolhimento imediato de vítimas de violência sexual.
Para mais orientações sobre direitos sociais, proteções legais e integração na comunidade, consulte a nossa seção de comunidades de apoio e suporte ao imigrante.
