Conquistar a cidadania europeia através da nacionalidade portuguesa ou da nacionalidade espanhola é o objetivo de milhares de imigrantes que vivem na Península Ibérica. No entanto, o que muitos planejam como um investimento simples acaba pesando no orçamento devido a taxas ocultas, exames obrigatórios e burocracia. Fazer as contas antes de dar entrada no processo evita surpresas desagradáveis e bloqueios financeiros no meio do caminho.
Quanto custa a nacionalidade portuguesa?
O processo de concessão de nacionalidade portuguesa por residência, casamento ou descendência tem uma taxa base cobrada pelo Instituto dos Registros e do Notariado (IRN). Atualmente, o valor padrão do emolumento para maiores de idade é de 250 euros para pedidos habituais. Contudo, a este valor somam-se custos operacionais inevitáveis:
- Emissão de certidões de nascimento estrangeiras apostiladas: entre 30 e 80 euros, dependendo do país de origem.
- Traduções juramentadas de documentos (se aplicável): média de 25 a 50 euros por documento.
- Certificado de registro criminal do país de origem e de Portugal: cerca de 5 a 15 euros cada.
- Provas de conhecimento da língua portuguesa (quando exigidas, como para netos ou casamento): o exame CELPE-Bras ou testes equivalentes custam cerca de 100 a 250 euros.
No total, um processo individual em Portugal raramente custa menos de 400 euros em taxas diretas, sem contar eventuais honorários de advogados ou solicitadores, que podem elevar a fatura para mais de 1.000 euros.
Quanto custa a nacionalidade espanhola?
Na Espanha, a taxa administrativa oficial (modelo 790, código 026) para iniciar o pedido de nacionalidade por residência é de 104,05 euros. Porém, a conta real esconde etapas obrigatórias que encarecem consideravelmente o valor final pago pelo requerente:
- Exame de conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha (CCSE), aplicado pelo Instituto Cervantes: 85 euros.
- Exame de espanhol (DELE A2 ou superior), caso o candidato não venha de país hispanofalante: cerca de 135 a 160 euros.
- Obtenção, tradução juramentada e legalização de certidões de nascimento e antecedentes criminais do país de origem: entre 150 e 300 euros.
- Certificados consulares e taxas de registro civil final: cerca de 50 euros.
Somando as taxas governamentais, exames obrigatórios e a documentação internacional, o custo mínimo real para obter a nacionalidade espanhola ronda os 380 a 500 euros por pessoa, valor que pode duplicar se houver reprovação nos exames e necessidade de nova marcação.
Onde estão os custos ocultos que ninguém conta?
O maior erro dos imigrantes é calcular apenas a taxa de entrada do processo. Os custos invisíveis que pesam no bolso incluem:
- Deslocações e tempo perdido: idas a consulados, cartórios e centros de exames que exigem faltar ao trabalho.
- Validade dos documentos: certidões e registros criminais têm prazos curtos de validade (geralmente 3 a 6 meses). Se o processo atrasar, o imigrante é obrigado a pagar tudo de novo para atualizar as certidões.
- Reprovação em exames: reprovar no teste de língua ou de cultura na Espanha significa pagar integralmente a taxa de inscrição novamente para uma nova tentativa.
O que fazer para evitar gastos desnecessários
Para quem planeja dar entrada nos processos junto à AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) em Portugal ou no Ministério da Justiça da Espanha, a recomendação dos especialistas em extranjería é rigorosa:
- Reúna os documentos na reta final: só solicite certidões e antecedentes criminais quando tiver certeza de que vai submeter o pedido imediatamente, respeitando o prazo de validade.
- Estude para os exames na Espanha: utilize os materiais gratuitos disponibilizados pelo Instituto Cervantes para evitar pagar taxas de repetição do teste CCSE.
- Consulte canais oficiais: verifique sempre os portais governamentais atualizados para conferir eventuais reajustes anuais nas taxas consulares e de registro.
Quer saber mais sobre prazos, documentos e apoio em sua jornada? Visite nossa página de mentoria para orientações direcionadas ao seu processo de integração na Europa.
